Portaria N.º 1241/2010, de 4 de Novembro
"Apoio financeiro."

Rectificação N.º 128/2010, de 4 de Novembro
"Rectificação da portaria n.º 410/2010."

Extracto de Despacho N.º 438/2010, de 4 de Novembro
"Exonerações."

Extracto de Despacho N.º 439/2010, de 4 de Novembro
"Exoneração."

Édito N.º 62/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Linha de MT a 15 k..."

Édito N.º 63/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 64/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 65/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 66/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 67/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 68/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Contrato-Programa N.º 298/2010, de 4 de Novembro
"Contrato programa com o Clube União Micaelense."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2010, de 4 de Novembro
"Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio de P..."

Portaria de Extensão N.º 93/2010, de 4 de Novembro
"Aviso de projecto de portaria de extensão do contrato colectiv..."

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho N.º 5/2010, de 4 de Novembro
"Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - ..."

Rectificação N.º 129/2010, de 4 de Novembro
"Rectificação."

Portaria N.º 1239/2010, de 4 de Novembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1240/2010, de 4 de Novembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 1073/2010, de 4 de Novembro
"Adita a Cláusula 21ª do Anexo ao Despacho n.º 913/2010, de 21 ..."

Despacho N.º 1074/2010, de 4 de Novembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 1075/2010, de 4 de Novembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1242/2010, de 4 de Novembro
"Apoios financeiros."